Entre outras hipóteses, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando A) a declaração seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma de legislação tributária. B) não se comprove a omissão de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. C) não se demonstre que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação. D) deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior. E) inocorrer erro material quanto a certos elementos da legislação em geral, como sendo de declaração facultativa.

D) deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.

Entre outras hipóteses, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade ...

Entre outras hipóteses, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando

✂️ a) a declaração seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma de legislação tributária.
✂️ b) não se comprove a omissão de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.
✂️ c) não se demonstre que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.
✂️ d) deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.
✂️ e) inocorrer erro material quanto a certos elementos da legislação em geral, como sendo de declaração facultativa.