Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.
Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANTT (2013). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui