1Q466682 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributárioNo atinente à isenção, É CORRETO afirmar que ✂️ a) é extensiva, salvo disposição de lei em contrário, às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão. ✂️ b) dispensa o cumprimento de obrigações acessórias. ✂️ c) pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições. ✂️ d) pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo ou em função de determinadas condições. ✂️ e) extingue o crédito tributário da mesma forma que a anistia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro