Q466692 | Direito Tributário, Disposições gerais, Procurador, Assembléia Legislativa PB, FCCCom relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar: ✂️ a) Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. ✂️ b) Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto. ✂️ c) Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. ✂️ d) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo. ✂️ e) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro