Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF é correto afirmar que...

Questão de Direito Tributário da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q466715•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
TRT 3a•
Analista Judiciário

Sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF é correto afirmar que

o contribuinte é o empregador que paga o salário e que tem o dever legal de fazer a retenção na fonte.

o empregador é responsável tributário subsidiário, pois caso o empregado não faça o pagamento do imposto devido será ele o devedor.

são devedores solidários o empregador e o empregado.

o empregador é o responsável tributário pelo pagamento do Imposto de Renda, em substituição ao empregado, pessoa que pratica o fato gerador de auferir renda.

a atribuição de responsabilidade tributária à fonte pagadora dos proventos tributáveis deve ser feita por ato normativo da Receita Federal.

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Certo

Errado

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