Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador qu...

questão de direito tributário da banca fcc aplicada no concurso segep ma (2016). confira a resolução completa abaixo:

Q466717•
Direito Tributário•
Fato gerador•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe

Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de

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Direito Tributário•
Fato gerador•
FCC•
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Fato gerador•
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Direito Tributário•
Fato gerador•
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Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação.

Q466717•Direito Tributário•Fato gerador•FCC•SEGEP MA•Procurador do Estado de Segunda Classe

Q466717•
Direito Tributário•
Fato gerador•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe