A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite individual: A) O valor venal do imóvel. B) A despesa realizada com a obra. C) O acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado. D) O orçamento do custo da obra. E) As benfeitorias que o proprietário realizar no imóvel.

C) O acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.

A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de o...

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