NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO. A cláusula contratual pela qual locador e locatário de imóvel urbano pactuam que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre o bem locado fica sob obrigação do locatário ou seu fiador: A) é oponível apenas ao fiador. B) obriga o locatário e a Fazenda Pública. C) obriga o locatário, o fiador e a Fazenda Pública. D) obriga as partes entre si, mas não produz efeitos junto à Fazenda Pública.

D) obriga as partes entre si, mas não produz efeitos junto à Fazenda Pública.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETA...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.