No que diz respeito às taxas é certo que,

Gabarito: d)

Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) está correta:

a) Incorreta. A taxa é um tributo vinculado, ou seja, sua cobrança está relacionada a uma atividade estatal específica, como a prestação de um serviço público ou o exercício do poder de polícia. A valorização imobiliária está mais relacionada ao imposto sobre a valorização imobiliária (como o ITBI), não à taxa.

b) Incorreta. O fato gerador da taxa depende de uma atividade estatal específica, não pode ser uma situação independente da atuação do Estado.

c) Incorreta. Taxas não são calculadas com base no capital das empresas; isso é mais típico de impostos como o Imposto sobre a Renda ou contribuições sociais.

d) Correta. O exercício regular do poder de polícia é um dos fatos geradores típicos das taxas. Por exemplo, taxas de fiscalização, licenciamento, etc.

e) Incorreta. A hipótese de incidência da taxa é sempre vinculada, pois depende da prestação de um serviço público ou do exercício do poder de polícia, não sendo facultativa ou vinculada a investimentos urgentes.

Portanto, a alternativa d) é a correta.