Questões Direito Tributário Limitações à competência tributária

No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se segue...

Responda: No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado município pretenda instituir contribuição de melhoria para o financiamento de par...


1Q466749 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado município pretenda instituir contribuição de melhoria para o financiamento de parte da compra, construção e instalação de um teleférico para ligar duas áreas elevadas da cidade. Nesse caso, se os imóveis localizados nas áreas beneficiadas não forem uniformes, a contribuição relativa a cada imóvel será individualizada.
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