Questão: Relativamente aos efeitos da solidariedade tributária passiv...

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ID: 466811•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
ESAF•
SEFA PA•
Fiscal de Tributos Estaduais

Relativamente aos efeitos da solidariedade tributária passiva, é correto afirmar que

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ID: 471349•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
TRF 3a•
Tribunal Regional Federal 3a Região•
Juiz Federal Substituto da 3a Região•
2018

Indique a afirmação INCORRETA:

ID: 471340•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Maranhense de Administração Portuária MA•
Analista Portuário II•
2018

No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicílio fiscal.

ID: 471332•
Direito Tributário•
Sujeito passivo•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Advogado•
2018

A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, bem como as interações entre si e quanto a terceiros. Considerando essa informação, julgue os itens a seguir. Aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o que as têm em decorrência de lei são considerados sujeitos passivos.

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Sujeito passivo•
ESAF•
SEFA PA•
Fiscal de Tributos Estaduais