Marque a alternativa correta: A) A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações assessórias dependentes da obrigação principal B) Podem suspender a exigibilidade do crédito tributário: a moratória, o depósito do seu montante integral e a concessão de medida liminar em mandado de segurança. C) A moratória somente pode ser concedida em caráter geral pela pessoa jurídica que não seja competente para instituir o tributo a que se refira. D) A concessão da moratória em caráter individual gera direito adquirido e não pode ser revogada de ofício. E) N.R.A.

B) Podem suspender a exigibilidade do crédito tributário: a moratória, o depósito do seu montante integral e a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Questões Direito Tributário Crédito tributário

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1Q466818 | Direito Tributário, Crédito tributário, Advogado, INB, CONSULPLAN

Marque a alternativa correta:

✂️ a) A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações assessórias dependentes da obrigação principal
✂️ b) Podem suspender a exigibilidade do crédito tributário: a moratória, o depósito do seu montante integral e a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
✂️ c) A moratória somente pode ser concedida em caráter geral pela pessoa jurídica que não seja competente para instituir o tributo a que se refira.
✂️ d) A concessão da moratória em caráter individual gera direito adquirido e não pode ser revogada de ofício.
✂️ e) N.R.A.