Questões Direito Tributário Impostos

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca...

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1Q466827 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00.  Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos entender o raciocínio: o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é calculado com base no valor venal do imóvel e a alíquota varia conforme o tipo de imóvel e a legislação municipal. No caso, temos uma padaria, que é um imóvel não residencial, com valor venal de R$ 520.000,00.

Normalmente, imóveis não residenciais têm alíquotas maiores que residenciais, e 0,4% é uma alíquota comum para esse tipo de imóvel em várias cidades. Então, afirmar que o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel está correto, considerando o cenário apresentado.

Por isso, a alternativa "a) Certo" é a resposta adequada.
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