Marcos de Castro
EQUIPE
31/10/2025 • 13:59
Gabarito: c)
Explicando: O Código Tributário Nacional, no artigo 32, § 1º, fala sobre os melhoramentos que o poder público deve promover para que uma área seja considerada urbana para fins de IPTU. Esses melhoramentos incluem coisas como sistema de esgoto, iluminação pública e abastecimento de água, que são serviços básicos ligados à infraestrutura urbana.
Já o transporte público coletivo, apesar de ser um serviço importante para a cidade, não é listado como um dos melhoramentos que justificam a instituição do IPTU naquela região. Por isso, a alternativa que NÃO é finalidade do IPTU, segundo o artigo citado, é o transporte público coletivo.
Explicando: O Código Tributário Nacional, no artigo 32, § 1º, fala sobre os melhoramentos que o poder público deve promover para que uma área seja considerada urbana para fins de IPTU. Esses melhoramentos incluem coisas como sistema de esgoto, iluminação pública e abastecimento de água, que são serviços básicos ligados à infraestrutura urbana.
Já o transporte público coletivo, apesar de ser um serviço importante para a cidade, não é listado como um dos melhoramentos que justificam a instituição do IPTU naquela região. Por isso, a alternativa que NÃO é finalidade do IPTU, segundo o artigo citado, é o transporte público coletivo.