Em Alagoas, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) pode ser apurado de acordo com quatro regimes diferentes. Assim, de acordo com a legislação desse estado, se adotado o regime A) por mercadoria ou serviço, a apuração, para cada operação ou prestação, deve ser feita mediante estimativa do montante das operações e(ou) das prestações a serem realizadas. B) periódico, o valor do imposto a recolher deve ser apurado considerando-se a média das despesas fixas do período anterior. C) por mercadoria dentro de determinado período, a apuração deve ser feita pelo fisco, na própria guia de recolhimento, com base na diferença entre o valor real e o valor estimado. D) periódico, o valor total das operações ou prestações isentas ou não tributadas deve ser escriturado no livro de registro de saída. E) por estimativa, o valor do imposto deve corresponder à diferença entre o imposto devido na operação ou prestação tributada e o cobrado na operação imediatamente anterior feita com a mesma mercadoria ou seus insumos ou com o mesmo serviço.

D) periódico, o valor total das operações ou prestações isentas ou não tributadas deve ser escriturado no livro de registro de saída.

Questões Direito Tributário Impostos

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1Q466884 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, TJ AL, CESPE CEBRASPE

Em Alagoas, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) pode ser apurado de acordo com quatro regimes diferentes. Assim, de acordo com a legislação desse estado, se adotado o regime

✂️ a) por mercadoria ou serviço, a apuração, para cada operação ou prestação, deve ser feita mediante estimativa do montante das operações e(ou) das prestações a serem realizadas.
✂️ b) periódico, o valor do imposto a recolher deve ser apurado considerando-se a média das despesas fixas do período anterior.
✂️ c) por mercadoria dentro de determinado período, a apuração deve ser feita pelo fisco, na própria guia de recolhimento, com base na diferença entre o valor real e o valor estimado.
✂️ d) periódico, o valor total das operações ou prestações isentas ou não tributadas deve ser escriturado no livro de registro de saída.
✂️ e) por estimativa, o valor do imposto deve corresponder à diferença entre o imposto devido na operação ou prestação tributada e o cobrado na operação imediatamente anterior feita com a mesma mercadoria ou seus insumos ou com o mesmo serviço.