São impostos de competência dos Estados os incidentes sobre a: A) importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural; B) e doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação; propriedade de veículos automotores; C) , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis; serviços de qualquer natureza; D) e doação, de quaisquer bens ou direito; propriedade predial e territorial urbana; E) propriedade de veículos automotores; propriedade territorial rural.

B) e doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação; propriedade de veículos automotores;

Questões Direito Tributário

São impostos de competência dos Estados os incidentes sobre a:

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1Q466889 | Direito Tributário, Administrador, AGE MT, NCE

São impostos de competência dos Estados os incidentes sobre a:

✂️ a) importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural;
✂️ b) e doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação; propriedade de veículos automotores;
✂️ c) , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis; serviços de qualquer natureza;
✂️ d) e doação, de quaisquer bens ou direito; propriedade predial e territorial urbana;
✂️ e) propriedade de veículos automotores; propriedade territorial rural.