Questões Direito Tributário Impostos
Em 1997, a alíquota do IPI de um certo bem industrializado era 8%. No dia 15 de julh...
Responda: Em 1997, a alíquota do IPI de um certo bem industrializado era 8%. No dia 15 de julho do mesmo ano, o Poder Executivo baixou um decreto, elevando-a para 10%. No ano seguinte, houve novo aumento ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Para resolver essa questão, vamos analisar o histórico das alíquotas do IPI sobre o bem industrializado em questão:
- Em 1997: 8%
- Em 15 de julho de 1997: 10%
- No ano seguinte (1998): 14%
- A partir de 1999: 0%
A operação em questão ocorreu em novembro de 1997, ou seja, antes do aumento da alíquota para 10% em julho. Portanto, a alíquota a ser aplicada para o cálculo do IPI incidente sobre esse bem é a alíquota vigente em 1997, que era de 8%.
Portanto, o fiscal da Receita Federal deverá lançar o imposto aplicando a alíquota de 8%.
Assim, a alternativa correta é a letra c) 8%.
Para resolver essa questão, vamos analisar o histórico das alíquotas do IPI sobre o bem industrializado em questão:
- Em 1997: 8%
- Em 15 de julho de 1997: 10%
- No ano seguinte (1998): 14%
- A partir de 1999: 0%
A operação em questão ocorreu em novembro de 1997, ou seja, antes do aumento da alíquota para 10% em julho. Portanto, a alíquota a ser aplicada para o cálculo do IPI incidente sobre esse bem é a alíquota vigente em 1997, que era de 8%.
Portanto, o fiscal da Receita Federal deverá lançar o imposto aplicando a alíquota de 8%.
Assim, a alternativa correta é a letra c) 8%.
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