Questões Direito Tributário Limitações à competência tributária
Considere as cinco espécies de tributos abaixo. I - Contribuição Especial
Responda: Considere as cinco espécies de tributos abaixo. I - Contribuição Especial II - Contribuições de Melhoria III - Impostos IV - Taxas V - Empréstimo Compulsó...
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Por Alexandre Godoy em 31/12/1969 21:00:00
A competência comum entre União, estados e municípios se aplica apenas aos impostos (III), taxas (IV) e contribuições de melhoria (II). Os empréstimos compulsórios (V) e as contribuições especiais (I) são de competência exclusiva da União.
Portanto, a alternativa correta é:
d) II, III e IV.
ChatGPT
Portanto, a alternativa correta é:
d) II, III e IV.
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