Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que A) tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados. B) tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal. C) pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal. D) não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

A) tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.

Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que Sobre as contribuiçõ...

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1Q466986 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Procurador Municipal, Prefeitura de Carapicuíba SP, INTEGRI

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

✂️ a) tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.
✂️ b) tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.
✂️ c) pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.
✂️ d) não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.