Considerando que uma instituição tenha caráter filantrópico, preste os serviços ...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q466996•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Considerando que uma instituição tenha caráter filantrópico, preste os serviços para os quais tenha sido instituída e os coloque à disposição do grupo de pessoas ao qual se destine, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla IRPJ, sempre que empregada, se refere a imposto de renda de pessoa jurídica.

O IRPJ retido na fonte da referida instituição, em qualquer circunstância, estará sujeito a devolução em condições e prazos estabelecidos na legislação pertinente.

A instituição poderá aplicar parte de seus recursos em finalidades distintas dos seus objetivos sociais, sem perder o direito à isenção do IRPJ.

A remuneração dos dirigentes da instituição, sem perda da isenção do IRPJ, é autorizada pela legislação, desde que limitada a determinado percentual das receitas.

Os rendimentos e ganhos de capital que vierem a ser auferidos pela instituição em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável serão tributáveis.

A isenção do IRPJ dessa instituição somente poderá ser cancelada pelo titular do órgão que a tiver concedido.

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Certo

Errado

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