Aponte a alternativa incorreta. A) A contribuição de melhoria é um tipo de tributo que tem por hipótese de incidência uma atuação estatal, indiretamente referida ao contribuinte. B) A contribuição de melhoria não é um tributo renovável periodicamente, pelo contrário, só pode ser cobrado uma vez em relação a mesma obra. C) A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa. D) Competência tributária é a faculdade que as pessoas políticas tem de criar, in abstracto, tributos. E) O ISS é sempre devido no Município onde o serviço foi efetivamente prestado, ainda que seu prestador esteja domiciliado ou sediado em outro Município.

C) A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.

Questões Direito Tributário

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1Q467020 | Direito Tributário

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✂️ a) A contribuição de melhoria é um tipo de tributo que tem por hipótese de incidência uma atuação estatal, indiretamente referida ao contribuinte.
✂️ b) A contribuição de melhoria não é um tributo renovável periodicamente, pelo contrário, só pode ser cobrado uma vez em relação a mesma obra.
✂️ c) A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou de guerra externa.
✂️ d) Competência tributária é a faculdade que as pessoas políticas tem de criar, in abstracto, tributos.
✂️ e) O ISS é sempre devido no Município onde o serviço foi efetivamente prestado, ainda que seu prestador esteja domiciliado ou sediado em outro Município.