A obrigação tributária, devida por contribuição de melhoria, decorre de:

✂️ a) uma valorização da área pública beneficiada;

✂️ b) despesa do Estado com a realização da obra pública;

✂️ c) valorização do imóvel adjacente de propriedade do contribuinte;

✂️ d) realização de obra pública necessária à urbanização da localidade;

✂️ e) benefício a toda coletividade, como ocorre com os impostos.

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