A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, nã...

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Q467053 | Direito Tributário, Impostos, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria

a) é contribuinte do ICMS, porque fornece refeições.
b) é contribuinte do ICMS, porque efetua saídas de mercadorias de seu estabelecimento.
c) é contribuinte do Imposto Municipal sobre Serviços, e não do ICMS.
d) é contribuinte tanto do ISSQN quanto do ICMS, por prestar serviço de transporte.
e) será contribuinte do ICMS a partir da inscrição no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS.