Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA: A) A capacidade tributária passiva possui como condição a existência de capacidade civil do sujeito, nos termos da legislação civil. B) A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. C) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. D) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

A) A capacidade tributária passiva possui como condição a existência de capacidade civil do sujeito, nos termos da legislação civil.

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A capacidade tributária passiva possui como condição a existência de capacidade civil do sujeito, nos termos da legislação civil.
✂️ b) A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
✂️ c) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
✂️ d) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.