1Q467168 | Direito Tributário, Competência tributária, Analista Ferroviário, EFCJ SPDe acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a União pode instituir empréstimo compulsório no caso de: ✂️ a) Reforma de estabelecimentos prisionais. ✂️ b) Aquisição de produtos médicos ou farmacêuticos. ✂️ c) Guerra externa, ou sua iminência. ✂️ d) Aquisição de alimentos perecíveis. ✂️ e) Edificação de escolas de ensino superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro