O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do imposto de que se tiver creditado referente a A) mercadoria ou serviços entrados no estabelecimento e que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior. B) mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de saída com redução de base de cálculo. C) mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento. D) mercadoria entrada no estabelecimento que tenha sido objeto de roubo. E) mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.

A) mercadoria ou serviços entrados no estabelecimento e que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior.

O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do...

O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do imposto de que se tiver creditado referente a

✂️ a) mercadoria ou serviços entrados no estabelecimento e que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior.
✂️ b) mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de saída com redução de base de cálculo.
✂️ c) mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.
✂️ d) mercadoria entrada no estabelecimento que tenha sido objeto de roubo.
✂️ e) mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.