ID: 467179• Direito Tributário• Sujeito passivo• ESAF• SEFA PA• Fiscal de Tributos Estaduais Prova 2O sujeito passivo não está obrigado a efetuar o estorno (total ou parcial) do imposto de que se tiver creditado referente a✂️A)mercadoria ou serviços entrados no estabelecimento e que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior.✂️B)mercadoria entrada no estabelecimento que seja objeto de saída com redução de base de cálculo.✂️C)mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.✂️D)mercadoria entrada no estabelecimento que tenha sido objeto de roubo.✂️E)mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro