Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária: A) os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, os tratados internacionais e a equidade. B) a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os tratados internacionais e a razoabilidade. C) os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a analogia e a proporcionalidade. D) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. E) a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a analogia.

D) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

Questões Direito Tributário Interpretação e integração da legislação tributária

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente ...

Responda: Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:

1Q467184 | Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, Auditor Fiscal, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente aplicará sucessivamente para efeitos de interpretação e integração da legislação tributária:

✂️ a) os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, os tratados internacionais e a equidade.
✂️ b) a analogia, os princípios gerais do direito tributário, os tratados internacionais e a razoabilidade.
✂️ c) os princípios gerais do direito tributário, os princípios gerais do direito público, a analogia e a proporcionalidade.
✂️ d) a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.
✂️ e) a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a analogia.