A empresa X elaborou as suas escriturações contábil e fiscal referentes às suas ...

questão de direito tributário da banca fcc aplicada no concurso mpe ap (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q467198•
Direito Tributário•
Fato gerador•
FCC•
MPE AP•
Analista Ministerial

A empresa X elaborou as suas escriturações contábil e fiscal referentes às suas operações do último trimestre do período-base. Enviou as informações constantes nessa escrituração ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Todavia, devido à falta de recursos financeiros, deixou de recolher os tributos apurados nessa escrituração no prazo previsto, em lei, para o pagamento. No caso em tela, a ausência de recolhimento dos tributos no prazo legal corresponde a descumprimento de obrigação

Questões Relacionadas

Q471329•
Direito Tributário•
Fato gerador•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia•
2018

Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal. Entre diferentes aspectos do fato gerador, verifica-se que

Q470801•
Direito Tributário•
Fato gerador•
CESPE CEBRASPE•
ANTAQ•
Especialista em Regulação de Transporte Aquaviário

Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, devendo-se considerar, necessariamente, para qualificá-la, a destinação legal do produto de sua arrecadação.

Q466717•
Direito Tributário•
Fato gerador•
FCC•
SEGEP MA•
Procurador do Estado de Segunda Classe

Quando a lei atribui a qualidade de responsável tributário sobre fato gerador que ainda não ocorreu, mas que deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de

Q467198•Direito Tributário•Fato gerador•FCC•MPE AP•Analista Ministerial

Q467198•
Direito Tributário•
Fato gerador•
FCC•
MPE AP•
Analista Ministerial