Letícia Cunha
EQUIPE
13/11/2025 • 22:14
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Os Municípios não podem instituir contribuição para custeio de previdência e assistência social dos seus servidores; isso é competência dos Estados, Distrito Federal e União.
b) Errada. Empréstimos compulsórios são instituídos pela União, não pelos Municípios, mesmo que tenham plano diretor aprovado.
c) Correta. A Constituição permite que a União institua empréstimo compulsório para despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
d) Errada. Estados e Distrito Federal podem instituir contribuição para custeio de previdência dos seus servidores, mas a alternativa fala de "contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social", o que está correto, mas a alternativa c) é mais precisa e correta no contexto da questão.
e) Não há conteúdo na alternativa.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Os Municípios não podem instituir contribuição para custeio de previdência e assistência social dos seus servidores; isso é competência dos Estados, Distrito Federal e União.
b) Errada. Empréstimos compulsórios são instituídos pela União, não pelos Municípios, mesmo que tenham plano diretor aprovado.
c) Correta. A Constituição permite que a União institua empréstimo compulsório para despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
d) Errada. Estados e Distrito Federal podem instituir contribuição para custeio de previdência dos seus servidores, mas a alternativa fala de "contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio em benefício destes, de sistema de previdência e assistência social", o que está correto, mas a alternativa c) é mais precisa e correta no contexto da questão.
e) Não há conteúdo na alternativa.
Portanto, a alternativa correta é a c).