Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo

✂️ a) é toda prestação pecuniária opcional.

✂️ b) é cobrado mediante autolançamento.

✂️ c) é instituído e cobrado, com base nas regras previstas em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal.

✂️ d) é instituído mediante ajuste firmado entre as partes envolvidas na relação jurídico-tributária.

✂️ e) não se constitui como sanção de ato ilícito.

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