Q467217 • Direito Tributário • Impostos • FCC • SEFAZ PB • Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE Prova 2 O imposto sobre propriedade territorial rural a) não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se, apenas, que o proprietário a explore só ou com sua família. ✂️ b) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim de estimular a manutenção de propriedades improdutivas. ✂️ c) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. ✂️ d) é instituído pela União, sendo que a competência legislativa para sua instituição ou aumento pode ser delegada aos Municípios. ✂️ e) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando o proprietário possua outros imóveis. ✂️ Resolver Analisando...