O imposto sobre propriedade territorial rural A) não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se, apenas, que o proprietário a explore só ou com sua família. B) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim de estimular a manutenção de propriedades improdutivas. C) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. D) é instituído pela União, sendo que a competência legislativa para sua instituição ou aumento pode ser delegada aos Municípios. E) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando o proprietário possua outros imóveis.

C) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

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O imposto sobre propriedade territorial rural

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1Q467217 | Direito Tributário, Impostos, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE Prova 2, SEFAZ PB, FCC

O imposto sobre propriedade territorial rural

✂️ a) não incidirá sobre pequena gleba rural, exigindo-se, apenas, que o proprietário a explore só ou com sua família.
✂️ b) será progressivo e terá suas alíquotas fixadas a fim de estimular a manutenção de propriedades improdutivas.
✂️ c) será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
✂️ d) é instituído pela União, sendo que a competência legislativa para sua instituição ou aumento pode ser delegada aos Municípios.
✂️ e) não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, mesmo quando o proprietário possua outros imóveis.