Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pela União, no valor de R$ 2.000.000,00, haja a valorização de imóveis localizados em adjacências, julgue os itens seguintes, acerca do Sistema Tributário Nacional (STN). Na hipótese em apreço, o limite total da contribuição de melhoria deve ser a importância de R$ 2.000.000,00.
Considerando que, em razão de obra pública levada a efeito pela União, no valor ...
Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE (2007). Confira a resolução completa abaixo: