João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro,...

Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso SEFAZ CE (2006). Confira a resolução completa abaixo:

João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem aceitar a herança, renunciou em favor do monte, sem ressalva. José cedeu seus direitos hereditários para Antônio.

 Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.