Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que A) em qualquer hipótese, só poderá ser utilizada pela União Federal, desde que mediante Lei Complementar. B) em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pela União Federal, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. C) em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pelos Estados e pelo Distrito Federal, desde que haja Lei Complementar autorizativa D) em algumas hipóteses, poderá ser utilizada tanto pela União como pelos Estados. E) poderá ser utilizada pelos Estados para a instituição de outros tributos não previstos em sua competência privativa.

A) em qualquer hipótese, só poderá ser utilizada pela União Federal, desde que mediante Lei Complementar.

Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que

Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que

✂️ a) em qualquer hipótese, só poderá ser utilizada pela União Federal, desde que mediante Lei Complementar.
✂️ b) em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pela União Federal, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
✂️ c) em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pelos Estados e pelo Distrito Federal, desde que haja Lei Complementar autorizativa
✂️ d) em algumas hipóteses, poderá ser utilizada tanto pela União como pelos Estados.
✂️ e) poderá ser utilizada pelos Estados para a instituição de outros tributos não previstos em sua competência privativa.