Considerando as normas do Regulamento do ICMS que tratam de estabelecimento do contribuinte, é incorreto afirmar: A) o local em que o contribuinte do ICMS armazenar sua mercadoria será considerado estabelecimento, salvo se for de propriedade de terceiros. B) o veículo transportador da mercadoria, usado no comércio ambulante, só é considerado estabelecimento autônomo se o comércio não for exercido em conexão com um estabelecimento fixo do contribuinte. C) em caso de mercadoria adquirida em operação interestadual, e destinada a uso ou consumo do adquirente, considera-se estabelecimento o local que a receba. D) o próprio veículo transportador é considerado estabelecimento, se nele houver sido ajustado o serviço de transporte que deva ser prestado em outro local. E) cada estabelecimento do mesmo titular situado em área diversa é considerado autônomo.

A) o local em que o contribuinte do ICMS armazenar sua mercadoria será considerado estabelecimento, salvo se for de propriedade de terceiros.

Considerando as normas do Regulamento do ICMS que tratam de estabelecimento do contr...

Considerando as normas do Regulamento do ICMS que tratam de estabelecimento do contribuinte, é incorreto afirmar:

✂️ a) o local em que o contribuinte do ICMS armazenar sua mercadoria será considerado estabelecimento, salvo se for de propriedade de terceiros.
✂️ b) o veículo transportador da mercadoria, usado no comércio ambulante, só é considerado estabelecimento autônomo se o comércio não for exercido em conexão com um estabelecimento fixo do contribuinte.
✂️ c) em caso de mercadoria adquirida em operação interestadual, e destinada a uso ou consumo do adquirente, considera-se estabelecimento o local que a receba.
✂️ d) o próprio veículo transportador é considerado estabelecimento, se nele houver sido ajustado o serviço de transporte que deva ser prestado em outro local.
✂️ e) cada estabelecimento do mesmo titular situado em área diversa é considerado autônomo.