A obrigação tributária pode ser principal e acessória. Sobre esse assunto, é correto afirmar que A) o objeto da obrigação principal é sempre não patrimonial. B) segundo o CTN, a obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. C) o crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui a mesma natureza desta. D) as fontes da obrigação tributária são a lei e o fato gerador. A primeira é fonte formal e a segunda, material. E) para que surja a obrigação tributária deve ocorrer a hipótese de incidência, ainda que esta não se torne concreta, sendo relevante a vontade das pessoas envolvidas.

D) as fontes da obrigação tributária são a lei e o fato gerador. A primeira é fonte formal e a segunda, material.

A obrigação tributária pode ser principal e acessória. Sobre esse assunto, é correto af...

A obrigação tributária pode ser principal e acessória. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

✂️ a) o objeto da obrigação principal é sempre não patrimonial.
✂️ b) segundo o CTN, a obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
✂️ c) o crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui a mesma natureza desta.
✂️ d) as fontes da obrigação tributária são a lei e o fato gerador. A primeira é fonte formal e a segunda, material.
✂️ e) para que surja a obrigação tributária deve ocorrer a hipótese de incidência, ainda que esta não se torne concreta, sendo relevante a vontade das pessoas envolvidas.