Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:
Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercad...
Questão de Direito Tributário da banca ESAF aplicada no concurso SEFAZ MG (2005). Confira a resolução completa abaixo: