É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...

Questão de Direito Tributário. Confira a resolução completa abaixo:

Q467423•
Direito Tributário•
Impostos

É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

apenas o adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

um dos permutantes, no caso de permuta.

o cessionário ou adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

no caso de permuta, nenhum dos permutantes.

apenas o cessionário dos bens ou dos direitos transmitidos.

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Certo

Errado

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