É contribuinte do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

✂️ a) apenas o adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

✂️ b) um dos permutantes, no caso de permuta.

✂️ c) o cessionário ou adquirente dos bens ou dos direitos transmitidos.

✂️ d) no caso de permuta, nenhum dos permutantes.

✂️ e) apenas o cessionário dos bens ou dos direitos transmitidos.

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