O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando, A) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias. B) revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. C) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. D) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. E) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.

D) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

✂️ a) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
✂️ b) revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
✂️ c) revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
✂️ d) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
✂️ e) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.