“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de q...

Questão de Direito Tributário da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2011). Confira a resolução completa abaixo:

“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o conceito de