Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que A) o ICMS respeita o princípio da progressividade. B) o ICMS é um imposto regressivo, já que suas alíquotas são fixas, independentemente da renda de cada contribuinte. C) a cobrança do IPVA leva em conta os princípios da seletividade e da essencialidade. D) o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis é um imposto regressivo. E) se o IPVA e o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis tivessem alíquotas específicas, seriam mais justos do ponto de vista do princípio da progressividade.

B) o ICMS é um imposto regressivo, já que suas alíquotas são fixas, independentemente da renda de cada contribuinte.

Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que

Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que

✂️ a) o ICMS respeita o princípio da progressividade.
✂️ b) o ICMS é um imposto regressivo, já que suas alíquotas são fixas, independentemente da renda de cada contribuinte.
✂️ c) a cobrança do IPVA leva em conta os princípios da seletividade e da essencialidade.
✂️ d) o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis é um imposto regressivo.
✂️ e) se o IPVA e o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis tivessem alíquotas específicas, seriam mais justos do ponto de vista do princípio da progressividade.