Letícia Cunha
EQUIPE
17/01/2025 • 00:08
Gabarito: a)
O ajuste de carga de natureza sazonal, aplicável aos fornecimentos de água, criado para fins de redução de consumo, tem caráter de contraprestação de serviço e não de tributo.
Nesse caso, o ajuste de carga sazonal não se enquadra como tributo, pois não possui natureza de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, mas sim como contraprestação de serviço, uma vez que está relacionado à prestação do serviço de fornecimento de água e tem como objetivo incentivar a redução do consumo.
O ajuste de carga de natureza sazonal, aplicável aos fornecimentos de água, criado para fins de redução de consumo, tem caráter de contraprestação de serviço e não de tributo.
Nesse caso, o ajuste de carga sazonal não se enquadra como tributo, pois não possui natureza de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, mas sim como contraprestação de serviço, uma vez que está relacionado à prestação do serviço de fornecimento de água e tem como objetivo incentivar a redução do consumo.