Questões Direito Tributário Disposições gerais
A respeito do direito tributário, julgue os itens de 12 a 20. O ajuste de car...
Responda: A respeito do direito tributário, julgue os itens de 12 a 20. O ajuste de carga de natureza sazonal, aplicável aos fornecimentos de água, criado para fins de redução de consumo, tem carát...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O ajuste de carga de natureza sazonal, aplicável aos fornecimentos de água, criado para fins de redução de consumo, tem caráter de contraprestação de serviço e não de tributo.
Nesse caso, o ajuste de carga sazonal não se enquadra como tributo, pois não possui natureza de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, mas sim como contraprestação de serviço, uma vez que está relacionado à prestação do serviço de fornecimento de água e tem como objetivo incentivar a redução do consumo.
O ajuste de carga de natureza sazonal, aplicável aos fornecimentos de água, criado para fins de redução de consumo, tem caráter de contraprestação de serviço e não de tributo.
Nesse caso, o ajuste de carga sazonal não se enquadra como tributo, pois não possui natureza de imposto, taxa ou contribuição de melhoria, mas sim como contraprestação de serviço, uma vez que está relacionado à prestação do serviço de fornecimento de água e tem como objetivo incentivar a redução do consumo.
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