Questões Direito Tributário Conceito de tributo
Sobre o conceito de Tributo, assinale a alternativa CORRETA:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O conceito de tributo está definido no artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
A alternativa 'a' é incorreta porque menciona que o tributo é uma prestação 'desobrigatória', o que contraria a natureza compulsória dos tributos.
A alternativa 'c' também é incorreta ao descrever o tributo como 'facultativo', o que novamente vai contra a compulsoriedade que caracteriza os tributos.
A alternativa 'd' é incorreta, pois existe uma alternativa correta, que é a 'b'.
Portanto, a alternativa 'b' é a única que apresenta a definição correta de tributo conforme o CTN.
O conceito de tributo está definido no artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
A alternativa 'a' é incorreta porque menciona que o tributo é uma prestação 'desobrigatória', o que contraria a natureza compulsória dos tributos.
A alternativa 'c' também é incorreta ao descrever o tributo como 'facultativo', o que novamente vai contra a compulsoriedade que caracteriza os tributos.
A alternativa 'd' é incorreta, pois existe uma alternativa correta, que é a 'b'.
Portanto, a alternativa 'b' é a única que apresenta a definição correta de tributo conforme o CTN.
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