Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer be...

Questão de Direito Tributário da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q467482•
Direito Tributário•
Impostos•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, é correto afirmar que

ocorrem tantos fatos geradores distintos quantos forem os herdeiros e donatários.

incide na renúncia pura e simples de herança ou legado.

é isento quando a legítima do herdeiro necessário estiver gravada com cláusula restritiva e na doação com encargo.

incide sobre os bens que na partilha forem atribuídos a qualquer herdeiro acima de seu quinhão mediante contraprestação pecuniária.

Questões Relacionadas

Q466827•
Direito Tributário•
Impostos•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
Direito Tributário•
Impostos•
UEG•
Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

Nada por aqui

Q467482•Direito Tributário•Impostos•VUNESP•TJ SP•Titular de Serviços Notariais e de Registro

Q467482•
Direito Tributário•
Impostos•
VUNESP•
TJ SP•
Titular de Serviços Notariais e de Registro