Assinale a alternativa incorreta em resposta a este texto legal:" O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, nos seguintes casos." A) quando a lei assim o determine. B) quando não se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, como sendo de declaração obrigatória. C) quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária. D) quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária. E) quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.

B) quando não se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, como sendo de declaração obrigatória.

Questões Direito Tributário Disposições gerais

Assinale a alternativa incorreta em resposta a este texto legal:" O lançamento é efe...

Responda: Assinale a alternativa incorreta em resposta a este texto legal:" O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, nos seguintes casos."

1Q467486 | Direito Tributário, Disposições gerais, Auditor Fiscal Tributário, Prefeitura de Campinas SP, IMES

Assinale a alternativa incorreta em resposta a este texto legal:" O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa, nos seguintes casos."

✂️ a) quando a lei assim o determine.
✂️ b) quando não se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, como sendo de declaração obrigatória.
✂️ c) quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.
✂️ d) quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.
✂️ e) quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.