Questões Direito Tributário Impostos

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Conside...

Responda: Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Fede...


1Q467517 | Direito Tributário, Impostos, Procurador do Ministério Público, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro adquiriu automóvel de passeio e o licenciou em estado da Federação diverso daquele em que reside, pagando alíquota de IPVA inferior à que pagaria no estado em que reside. Nessa situação, Pedro praticou o crime de falsidade ideológica não em razão da indicação de endereço falso, mas, sim, da supressão ou redução de imposto.

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