1Q467531 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Contador, ASTC SC, UNESCAssinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e municipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. ✂️ b) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondem a impostos nem ser calculada em função do capital das empresas. ✂️ c) Segundo o CTN, para ser possível à cobrança de taxas é necessário que o Estado exerça atividade de polícia e preste serviço público específico e efetivo ou potencial. ✂️ d) A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro