Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta. A) O sujeito passivo de obrigação acessória pode ser tanto um contribuinte como um terceiro, isto é, uma pessoa que não tenha nenhuma relação direta com o fato gerador da obrigação principal. B) De acordo com o CTN, sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como contribuinte e como responsável. C) Segundo o CTN, em seu artigo 121, parágrafo único, o sujeito passivo contribuinte tem a obrigação de pagar quando, sem revestir a condição de responsável, sua obrigação decorre de dispositivo expresso de lei. D) O sujeito passivo tem o dever de prestar o seu objeto. E) Segundo o CTN, salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.

C) Segundo o CTN, em seu artigo 121, parágrafo único, o sujeito passivo contribuinte tem a obrigação de pagar quando, sem revestir a condição de responsável, sua obrigação decorre de dispositivo expresso de lei.

Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

Responda: Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

1Q467544 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETRO

Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O sujeito passivo de obrigação acessória pode ser tanto um contribuinte como um terceiro, isto é, uma pessoa que não tenha nenhuma relação direta com o fato gerador da obrigação principal.
✂️ b) De acordo com o CTN, sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como contribuinte e como responsável.
✂️ c) Segundo o CTN, em seu artigo 121, parágrafo único, o sujeito passivo contribuinte tem a obrigação de pagar quando, sem revestir a condição de responsável, sua obrigação decorre de dispositivo expresso de lei.
✂️ d) O sujeito passivo tem o dever de prestar o seu objeto.
✂️ e) Segundo o CTN, salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.