Questões Direito Tributário Fiscalização

Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de ...

Responda: Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando d...


1Q467546 | Direito Tributário, Fiscalização, Analista Tributário da Receita Federal Prova 2, RFB, ESAF

Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorreta com relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.
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