A obrigação tributária é a relação jurídica a respeito da qual NÃO é correto afirmar que: A) a relação jurídica em que o Estado pode exigir prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito; B) o Estado ou entidades não estatais de fins de interesse públicos são os titulares do direito na qualidade de credores; C) o interesse do Estado na obrigação tributária é obter recursos para satisfazer as necessidades do grupo social que representa; D) a obrigação tributária é a única forma de ingresso de recursos que o Estado dispõe para satisfazer as necessidades coletivas; E) a relação jurídica tributária é estabelecida por lei.

D) a obrigação tributária é a única forma de ingresso de recursos que o Estado dispõe para satisfazer as necessidades coletivas;

A obrigação tributária é a relação jurídica a respeito da qual NÃO é correto afirmar...

A obrigação tributária é a relação jurídica a respeito da qual NÃO é correto afirmar que:

✂️ a) a relação jurídica em que o Estado pode exigir prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito;
✂️ b) o Estado ou entidades não estatais de fins de interesse públicos são os titulares do direito na qualidade de credores;
✂️ c) o interesse do Estado na obrigação tributária é obter recursos para satisfazer as necessidades do grupo social que representa;
✂️ d) a obrigação tributária é a única forma de ingresso de recursos que o Estado dispõe para satisfazer as necessidades coletivas;
✂️ e) a relação jurídica tributária é estabelecida por lei.